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| Leis | LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 719/2023 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/04/2023 | Ver |
| Decretos | - 11/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILSON LIMA DA SILVA. | 22/11/2024 | Ver |
| Decretos | - 04/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 | Ver |
| Decretos | - 02/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PIRES DE SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | Ver |
| Decretos | - 01/2024 - EMENTA: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | Ver |
| Decretos | - 09/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | Ver |
| Decretos | - 07/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2023 | Ver |
| Decretos | - 02/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | Ver |
| Decretos | - 03/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/03/2024 | Ver |
| Decretos | - 06/2024 - SUSPENÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS, DÁ PROVIDÊCIAS. | 16/08/2024 | Ver |
| Decretos | - 05/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | Ver |
| Decretos | - 09/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 13/11/2024 | Ver |
| Decretos | - 08/2024 - A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDDE DO FERIADO DO DIA DE TODOS OS SANTOS. | 30/10/2024 | Ver |
| Decretos | - 03/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, ETN VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | Ver |
| Decretos | - 08/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | Ver |
| Decretos | - 01/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 23/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 02/02/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 53/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 01/06/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 01/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 70/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 70/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. | 29/09/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 27/2023 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPATES DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 20/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 28/02/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 30/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 25/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - EXONERAR SR. RAIMUNDO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES, CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA. | 02/03/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 10/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 01/04/2024 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 04/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 24/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: ASSESORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 02/02/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 48/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 02/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 41/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: GLENDA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESORA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 18/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 31/01/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 11/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ERIVAN SANTIAGO DOS ANJOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 31/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 06/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTA MORAES DE VASCONCELOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 72/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 72/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, O SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA. | 03/10/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 03/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA DA SILVA AGUIAR, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 01/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIR/MA. | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 71/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N° 125 - CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.“ 07.509.201/0001-68. PORTARIA N° 71/2023. NOMEAR A ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 02/10/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 39/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 62/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2023 | Ver |
| Portarias | INFORMAÇÕES DA COLETIVA | Ver | |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 42/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO JOSE SILVA BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 40/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 07/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: SÂMYA RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 08/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 34/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA MENDES BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 04/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 36/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 60/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 30/06/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 05/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 02/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA DA COSTA CARDOSO CHAVES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 12/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 33/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 37/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 38/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 35/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA VIANA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 08/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 43/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 52/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 30/05/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 21/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 01/03/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 28/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 01/06/2024 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 33/2024 - Detalhamento da portaria EXONERA O SR. RILKE MEDEIROS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, CONFORME PLANOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA. | 02/09/2024 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 19/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: STEFANE LIMA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 30/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 32/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ALMERINDA ALVES DA CUNHA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 11/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 01/04/2024 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 14/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 04/01/2023 | Ver |
| Portarias | INFORMAÇÕES DA COLETIVA | Ver | |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 28/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 26/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SR. ENÉAS DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMÜSON ALVES RODRIGUES CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÕES, DESTA CÂMARA | 02/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 46/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 75/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 75/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITI MA | 01/11/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 29/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 35/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR NA CÂMARA DE BURITI/MA. | 02/09/2024 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 27/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 01/06/2024 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 45/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RILKE MEDEIROS AGUIAR, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | EXONERAÇÃO: 74/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 74/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA | 01/11/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 09/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA CAROLINY FERNANDES FREIRE, CARGO: ASSESORA TÉCNICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | NOMEAÇÃO: 61/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 01/07/2023 | Ver |
| Publicacoes | INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA. | 20/11/2023 | Ver |
| Publicacoes | INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA. | 16/08/2023 | Ver |
| Publicacoes | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE COTAS PARLAMENTARES - DEZEMBRO/2023 - ATÉ A PRESENTE DATA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NÃO POSSUI COTAS PARLAMENTARES | 08/12/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - MAIO DE 2023 | 05/05/2023 | Ver |
| Publicacoes | FC - 48/2023 | 03/04/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - FEVEREIRO DE 2023 | 24/02/2023 | Ver |
| Publicacoes | VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU QUAISQUER OUTROS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTE COTAS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, VERBA INDENIZATÓRIA E OU CONGÊNERES. ASSIM SENDO, EVIDENCIA-SE QUE ESTA CASA NÃO REALIZA REPASSE E OU COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. LOGO, NÃO EXISTE DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ARTS. 7º, INCISOS IV E V, E 8º "CAPUT" DA LAI. | 20/11/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - AGOSTO DE 2023 | 04/08/2023 | Ver |
| Publicacoes | INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI — MA ATÉ A PRESENTE DATA. | 09/04/2024 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO DE 2023 | 06/10/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 09/08/2024 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 05/04/2024 | Ver |
| Publicacoes | VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU QUAISQUER OUTROS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTE COTAS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, VERBA INDENIZATÓRIA E OU CONGÊNERES NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA. ASSIM SENDO, EVIDENCIA-SE QUE ESTA CASA NÃO REALIZA REPASSE E OU COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. LOGO, NÃO EXISTE DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ARTS. 7®, INCISOS IV E V, E 8^ "CAPUT" DA LAI. | 27/12/2023 | Ver |
| Publicacoes | TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA O ART. 8^, §IE INCISO II, DA LAL E ART. 8^, INCISO I, "F" DO DECRETO N^ 10.540/20. | 27/12/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 23/02/2024 | Ver |
| Publicacoes | TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA E NÃO RECEBE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA O ART. 8^, §IE INCISO II, DA LAL E ART. 8º, INCISO I, "F" DO DECRETO Nº 10.540/20 | 20/11/2023 | Ver |
| Publicacoes | FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 | 16/08/2023 | Ver |
| Publicacoes | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20 | 20/11/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 27/10/2024 | Ver |
| Publicacoes | INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA. | 27/12/2023 | Ver |
| Publicacoes | FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 | 20/07/2023 | Ver |
| Publicacoes | INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI — MA ATÉ A PRESENTE DATA. | 05/03/2024 | Ver |
| Publicacoes | DECLARAÇÃO - 2024 | 24/05/2024 | Ver |
| Publicacoes | TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA O ART. 8^, §IE INCISO II, DA LAL E ART. 8^, INCISO I, "F" DO DECRETO N^ 10.540/20. | 09/04/2024 | Ver |
| Publicacoes | TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA O ART. 8^, §IE INCISO II, DA LAL E ART. 8^, INCISO I, "F" DO DECRETO N^ 10.540/20. | 05/03/2024 | Ver |
| Publicacoes | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NUNCA REALIZOU NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20. | 27/12/2023 | Ver |
| Publicacoes | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20 | 05/03/2024 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - NOVEMBRO DE 2023 | 10/11/2023 | Ver |
| Publicacoes | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2024 - O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, SEGUIU UMA METODOLOGIA PRÓPRIA (DESCRITA EM "METODOLÓGIA DO PE"), DEFININDO-SE, EM ETAPAS SUBSEQUENTES, A MISSÃO, OS VALORES, A ANÁLISE DE AMBIENTE, OS OBJETIVOS ESTRÁTEGICOS E, POR FIM, OS PLANOS DE AÇÃO. A DEFINIÇÃO DE CADA UMA DAS ETAPAS CONTOU COM A MAIOR NÚMERO DE POSSIVÉL DE PESSOAS, ENVOLVENDO OS SETORES ADMINISTRATIVOS, OS GABINETES DE VEREADORES E OS TERCERIZADOS. | 01/01/2024 | Ver |
| Publicacoes | VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU QUAISQUER OUTROS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTE COTAS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, VERBA INDENIZATÓRIA E OU CONGÊNERES. ASSIM SENDO, EVIDENCIA-SE QUE ESTA CASA NÃO REALIZA REPASSE E OU COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. LOGO, NÃO EXISTE DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ARTS. 7º, INCISOS IV E V, E 8º "CAPUT" DA LAI. | 16/08/2023 | Ver |
| Publicacoes | DECLARAÇÃO - 2024 | 24/05/2024 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 27/09/2024 | Ver |
| Publicacoes | FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 | 29/06/2023 | Ver |
| Publicacoes | TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, DEIXOU DE APRESENTAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITENS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº. 059/2020 - TCE/MA, UMA VEZ QUE, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE QUELQUER INGRESSO DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRÂNSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, SEJA POR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNRES, DE MODO QUE, NÃO HÁ COMO DA PUBLICIDADE DE INFORMAÇÃO INEXISTÊNTES. | 31/05/2024 | Ver |
| Publicacoes | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2022 - EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO | 01/03/2023 | Ver |
| Publicacoes | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20. | 09/04/2024 | Ver |
| Publicacoes | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 03/04/2023 | Ver |
| Publicacoes | VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU QUAISQUER OUTROS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTE COTAS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, VERBA INDENIZATÓRIA E OU CONGÊNERES NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA. ASSIM SENDO, EVIDENCIA-SE QUE ESTA CASA NÃO REALIZA REPASSE E OU COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. LOGO, NÃO EXISTE DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ARTS. 7®, INCISOS IV E V, E 8^ "CAPUT" DA LAI. | 05/03/2024 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO DE 2023 | 09/06/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - MARÇO DE 2023 | 03/03/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - ABRIL DE 2023 | 14/04/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 08/03/2024 | Ver |
| Publicacoes | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20 | 16/08/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DO MÊS DE MAIO DE 2024. | 03/05/2024 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO DE 2023 | 01/09/2023 | Ver |
| Publicacoes | TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA E NÃO RECEBE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA O ART. 8^, §IE INCISO II, DA LAL E ART. 8º, INCISO I, "F" DO DECRETO Nº 10.540/20 | 16/08/2023 | Ver |
| Publicacoes | VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 - VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO DE 2023 (SESSÃO SOLENE) | 30/06/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2024 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO VILA PITOMBEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA UI EUZIMAR MACHADO VILAR. | 03/10/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 - VISA OBTER DO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS TABULEIRO E A GAMELEIRA. | 26/08/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 - VISA OBTER DO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE SEJAM INFORMADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PRAZO DE QUINZE DIAS (15) QUANTOS CARROS TEM LOCADO PELA REFERIDA SECRETARIA. | 09/08/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 - SOLICITA A PRESENÇA DO SR. PEDRO BALDEZ, PARA COMPARECER A CÂMARA DE VEREADORES PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS SOBRE O PROCEDIMENTO DO CARTÓRIO DE BURITI - MA SOBRE O CARÁTER DE URGÊNCIA. | 31/05/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 - VISA OBTER DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: SOLICITAR QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SANTO CLARO AO BAIRRO ALTO DA MODERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2024 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 - PROJETO JOSIEL CARLOS CARVALHO SOUZA - QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DO ENSINO MEDIO DE FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2024 - A ATENÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA SEDE LEGISLATIVA DESSE MUNICÍPIO | 02/05/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 - SOLICITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REQUEIRO O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS E DA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. OS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE. | 02/05/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 - REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSIMAR ALVES LIMA QUE SOLICITOU AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, A SEGUINTE PROVIDÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBA MOLAS, SENDO UM EM FRENTE A ESCOLA UNIDADE INTEGRADA GOVERNADOR ARCHER E OUTRO EM FRENTE A CAPELA BENEDITO MACHADO NA RUA DA BANDEIRA, CENTRO BURITI - MA. | 02/05/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 - 1º RECUPERAÇÃO DO MA CONCRETADA PROXIMO AO PONTO DA ANTIGA CLINICA DA CIDADE, EM FRENTE DA CASA DO SR. PROCRÉCIO E PRÓXIMO A CURVA DA LADEIRA. 2º EM CARATER DE URGÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE PARA PODAGEM E LIMPEZA DO ESPAÇO DA PRAÇA CONSTÂNCIO CARVALHO E A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA INACABADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA. 3º O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CANDOCA MACHADO BEM COMO EM OUTROS PONTOS DA CIDADE. | 23/04/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 - SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO DE BURITI A BARRA NOVA, PASSANDO PELO PÉ DA LADEIRA, JOÃO LOBO. | 19/04/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 - CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA- MOLAS EM FRENTE Á RESIDENCIA DO SR. REGINO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGINHA. | 19/04/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 - SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA UM OFICIO SOLICITANDO NO PRAZO DE 48 HORAS, QUAL A FUNÇÃO DOS QUATRO INTEGRANTES QUE REALIZARAM UM VÍDEO OFERENCENDO CESTAS BÁSICAS AO VEREADOR LAUDELINO, E QUE A PEDIDO DO VEREADOR JOSIMAR ALVES LIMA SEJA OFICIALIZADO AO SR. ANDRÉ GAUCHO PARA QUE INFORME QUE ESTAR REALIZANDO O PAGAMENTO DO BLOGUEIRO NARDONIO QUE ATACA OS OPOSITORES AO GRUPO DO GAÚCHO E QUE NÃO FAZEM PARTE DO GRUPO DO PRÉ-CANDIDATO. | 19/04/2024 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE OS REQUERIMENTOS ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2024 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 - GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA. | 07/03/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BURITI/MA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". | 07/03/2024 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 - INSTITUI O PROJETO JOSILENE LIMA CARDOSO "NASCE UMA CRIANÇA PLANTA-SE UMA ÁRVORE" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE ( AVENIDA GOVERNADOR NUNES FREIRE E AVENIDA CANDOCA MACHADO). | 29/02/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 - SOLICITAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, REDE DE ABASTECIMENTO E CAIXA D´AGUA PARA O POVOADO LAGARTEIRA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO POÇO VERDE COM BASE REDE DE ABASTECIMENTO E CAIXA D´AGUA DO LADO DIREITO DA PONTE. | 28/02/2024 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 - REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, CAIXA D´ÁGUA E REDE DE ABASTECIMENTO NO POVOADO POÇO VERDE. | 28/02/2024 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E REGULAMENTA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021. | 10/02/2024 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 - CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 - DENOMINA PÚBLICO COMO TRAVESSA ODILON CASTRO ALVES A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ROBERTO, NA CIDADE DE BURITI-MA. | 22/11/2023 | Ver |
| Matérias | PARECER: 04/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE BURITI ATÉ O POVOADO PAULO, COMPREENDENDO OS POVOADOS DE SANTA LUZIA, BICA, MACAJUBA | 10/11/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 - SOLICITA TRÊS QUEBRAS MOLAS NO POVOADO FAZENDO NOVA EM FRENTE À CASA DO SR. GARDIEL, EM FRENTE À CASA DO SR. VILMAR E O ÚLTIMO EM FRENTE À CASA DA SRA. VALDIANA. | 20/10/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MOCAMBINHO | 17/10/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ALEGRE ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS DO POVOADO CACIMBA DO BOI. | 04/10/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 - SOLICITAR LIMPEZA DE DUAS VEZES POR MÊS NO POVOADO MOCAMBINHO NAS RUAS PRINCIPAIS ATÉ A IGREJA CATÓLICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA | 04/10/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 - SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS DA ESCOLA JACOB MARQUES, LOCALIZADA NO POVOADO ALEGRE. | 26/09/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 - TRÊS (3) QUEBRA MOLAS NO POVOADO RIACHO GRANDE EM FRENTE A CASA DO SENHOR VALDECI | 22/09/2023 | Ver |
| Matérias | PARECER: 03/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, | 19/09/2023 | Ver |
| Matérias | PARECER: 02/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | 19/09/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 263.763,05 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 30/08/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | 28/08/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS. | 28/08/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM SANTA CRUZ, BARRA>VILA SÃO JOSÉ, VILA PITOMBEIRA, SALINA E CAMINHO NOVO. | 24/08/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM SANTA FÉ, TAVARES E MACHADO. | 18/08/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 - A LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA ENFRENTE RODOVIÁRIO DESTA CIDADE. | 18/08/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 - MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO BARRO BRANCO, PRÓXIMO AO SR. ALONSO E RAIMUNDO. | 04/08/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTE DE SAÚDE, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | Ver |
| Matérias | PARECER: 01/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA BURITIENSE DE ARTES, LETRAS E CIÊNCIAS-ABALC. | 15/05/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - COMSEP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDADES NA LEI N° 13.675. DE 11 JUNHO DE 2018. | 10/05/2023 | Ver |
| Matérias | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 - SOLICITAR DESTA CASA LEGISLATIVA APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES SOLICITAR A ENCANAÇÃO PARA O RESTANTE DAS CASAS DO POÇO ARTESIANO INAUGURADO RECENTEMENTE NO POVOADO AREIA DA LOLANDA. | 11/04/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 - COLOCAR EM APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A VONTADE E PEDIDO DOS MORADORES DOS POVOADOS PALMEIRA TORTA E CAMPO COMPRIDO, QUE O PREFEITO DETERMINE A SEC. DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TRECHO QUE CORRESPONDE COM INICIO NO SINTASP, SINDICADO DOS PROFESSORES ATE 0 POVOADO CAMPO COMPRIDO. | 15/03/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 - COLOCAR EM APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A SEC. DE SAÚDE ENCAMINHE À ESTA CASA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS E EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE BURITI , ÁS CRIANÇAS ,JOVENS , ADULTOS E IDOSOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO SE POSSÍVEL RELATÓRIO DE FAMÍLIAS , ONDE RESIDEM ,ZONA RURAL ,ZONA URBANA... | 15/03/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 - SOLICITAR DESTA CASA LEGISLATIVA APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PREFEITO DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, PELAS OBRAS PÚBLICAS NA CIDADE, ELABORE UM PROJETO PARA DUPLIFICAÇÃO DE VIAS NA LADEIRA DO TUBI. | 15/03/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 - TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA CLODOALDO MARTINS FERREIRA, QUE SERÁ LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO VARANDA E OUTRO ENFRENTE CASA DO SENHOR SILVANO DO JOÃO BIDÓ E OUTRO ENFRENTE A OFICINA DO LÚCIDO. | 28/02/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 - ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA NO PRAZO DE 72H O EXTRATO DE REPASSE DOS AJUSTES DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) DE NOVEMBRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023 DOS AJUSTES DA SAÚDE. | 24/02/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 - A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS/POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA MODERAÇÃO. | 24/02/2023 | Ver |
| Matérias | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 - QUEBRA-MOLAS NO POVOADO BARRA NOVA, QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA DO CEMITÉRIO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUCIANO DOS ANJOS ARAÚJO . | 23/02/2023 | Ver |
| Sessões | SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024 - ABERTA - 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 | 18/10/2024 | Ver |
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| Sessões | SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2024 - ENCERRADA - 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MAIO DE 2024 | 03/05/2024 | Ver |
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| Sessões | SESSÃO SOLENE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Ver | |
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